Procon do Maranhão pede esclarecimento sobre o aumento na conta de Energia

O aumento de 13,21% concedido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), para a Companhia Energética do Maranhão (Cemar), foi notificado pelo Instituto de Promoção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA).
Com a intenção de apurar possíveis abusos no aumento das contas de energia a solicitação pede a apresentação de justificativas, para esclarecer o aumento concedido. Ainda solicita novas audiências públicas em várias localidades do Estado para promover uma maior participação da população, e também uma nova Revista Tarifária apresentando as devidas justificativas.
Duarte Júnior, presidente do Procon/MA, destaca que o aumento seria ainda maior, contudo o órgão juntamente com a Defensoria pública do Maranhão e outras instituições conseguiram a redução para 13, 21%.
"Continuaremos acompanhando de perto esse caso, trazendo todas as justificativas jurídicas para que esse aumento seja reduzido ainda mais. Neste momento de recessão econômica, o ato vai gerar uma onerosidade excessiva ao consumidor, que, por via reflexa, pode causar o superendividamento em razão da impossibilidade de pagamento dessas contas. Isso pode implicar na arrecadação da CEMAR e assim prejudicar a manutenção do fornecimento de energia, que é um serviço essencial. Além disso, esta mudança pode aumentar os preços de outros produtos e serviços. Não iremos permitir que nenhuma medida onere os consumidores, impedindo qualquer decisão que cause impacto negativo ao desenvolvimento sócio-econômico do Maranhão", esclareceu.

As informações devem ser apresentadas pela agência reguladora em até 10 dias, a contar da data do recebimento da noticificação.


 Fonte: Procon/MA
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